Palavra-chave: Código Florestal
Câmara aprova novo Código Florestal; texto segue para sanção
Acesse na íntegra o texto do novo Código Florestal aprovada na Câmara
CRA levará sugestões a Dilma Rousseff para sanção do novo Código Florestal
Izabella Teixeira: veto ao Código Florestal deve ser realista
Possibilidade de veto ao Código Florestal divide opiniões na Câmara
Senadores buscam saída política para Código Florestal
Apresentado projeto alternativo ao Novo Código Florestal
Plenário pode votar nesta terça-feira MP que altera áreas ambientais
Críticas ao novo Código Florestal indicam desinformação, afirma relator
Congresso aguarda MP com mudanças no Código Florestal
Vetos ao Código Florestal desagradam à bancada ruralista
Diário Oficial publica justificativas de Dilma aos vetos
Marco Maia: MP poderá encerrar polêmica sobre o Código Florestal
"Código Florestal vai trazer ‘segurança jurídica’ ao campo"
Ruralistas vão recorrer ao STF contra MP do Código Florestal
Medida provisória do Código Florestal recebe mais de 600 emendas
Deputado: relatório sobre MP do novo Código Florestal pode ficar pronto em julho
Quatro ministros discutem a MP do Código Florestal na terça
MP do novo Código Florestal: governo não convence ruralistas
Recomposição de APP é desafio para votação da MP do Código Florestal
Bancada da agropecuária volta a questionar regras da MP que altera Código Florestal
Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal
Código Florestal: ambientalistas rejeitam mudança de competência para demarcação
Comissão aprova texto principal da MP do Código Florestal
Senadores buscam acordo sobre MP do Código Florestal
Comissão votará destaques da MP que altera o novo Código Florestal
O que já vale e o que ainda pode mudar na lei florestal
Comissão vota destaques da MP que altera o novo Código Florestal
Comissão mista aprova alterações em MP do Código Florestal
Notícias
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19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
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Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
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18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
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16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
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12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...